Juiz manda prefeitura em MT suspender show de Maiara e Maraisa

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A Justiça determinou que o prefeito de Guiratinga, Barga Rosa (União), suspenda a contratação da dupla sertaneja Maiara e Maraisa para um evento de rodeio na cidade marcado para outubro deste ano. O contrato iria custar aos cofres públicos R$ 784 mil.

Segundo reportagem da jornalista Samara Schwingel, do portal Metrópoles, o cancelamento da contratação por inexigibilidade foi publicado no Diário dos Municípios, na quarta-feira (22).

A ordem partiu do juiz Aroldo Burgarelli, da Vara Única de Guiratinga (MT), após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Mato Grosso. O MPE argumentou que a Prefeitura não tinha lastro financeiro para a contratação. 

Segundo o MPE, a dotação orçamentária disponível na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a realização da Festa de Rodeio era de R$ 104,4 mil. Porém, a prefeitura contratou a dupla sertaneja Maiara e Maraísa pelo valor de R$ 784 mil e o Grupo Tradição por R$ 130 mil.

Leia a reportagem completa abaixo:

Prefeitura revoga contrato de R$ 784 mil com Maiara e Maraisa

O juiz Aroldo Burgarelli, da Vara Única de Guiratinga (MT), suspendeu a contratação da dupla Maiara e Maraisa e o evento Rodeio Nossa Senhora Aparecida 2026, que estava marcado outubro deste ano.

Após a decisão judicial, a Prefeitura de Guiratinga revogou o contrato de  R$ 784 mil que havia formalizado com a dupla sertaneja. O cancelamento da contratação por inexigibilidade foi publicado no Diário dos Municípios, nessa quarta-feira (22).

A Justiça suspendeu o contrato e o evento no qual a dupla sertaneja se apresentaria. A decisão foi assinada em 10 de julho. A medida atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Mato Grosso (MPMT).

Na ação, o MPE sustentou que a dotação orçamentária disponível na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a realização da Festa de Rodeio era de R$ 104,4 mil.

Porém, a prefeitura contratou a dupla sertaneja Maiara e Maraísa pelo valor de R$ 784 mil e o Grupo Tradição por R$ 130 mil.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a prefeitura, “ao contrair obrigação contratual sem a existência de saldo orçamentário suficiente, realizou uma gravíssima inversão das fases da despesa, assumindo o vínculo jurídico às cegas, sem o suporte financeiro legalmente instituído”.

“O município confessou que não detinha estimativa consolidada do custo total do evento para o corrente exercício, limitando-se a projetar valores com base no ano anterior, cujos gastos globais ultrapassaram a cifra de R$ 3 milhões. A ação orçamentária “Realização da Festa de Rodeio” foi aberta sem o planejamento e sem o lastro financeiro global exigido”, completou.

Após a decisão judicial, a prefeitura publicou o cancelamento do contrato com a dupla Maiara e Maraisa. Em relação ao rodeio, ainda não há nova manifestação da Justiça nem do Poder Executivo de Guiratinga. O processo ainda tramita na Vara Única do município.

Maiara e Maraisa nasceram na cidade de São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso. As irmãs gêmeas e parceiras de placo têm 38 anos. Elas ficaram conhecidas nacionalmente pelos hits “10%”, “Medo Bobo”, entre outros.